PORTARIA TRT13 CGP N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

com fulcro no ATO TRT SGP n.º 021/2026, na Resolução Administrativa TRT13 n.º 020

/2026 e na Resolução CSJT n.º 308/2021, alterada pela Resolução CSJT n.º 421/2026 e,

de acordo com o Proad n.º 9878/2025,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor JOSÉ RAFAEL DE FARIAS BRITO (matrícula n.º 201.328.198

), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 12, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento

e Sustentação de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a

exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 06 meses, no

período de 24.08.2026 até 24.02.2027.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

21/08/2026 15:41