PORTARIA TRT13 CGP N.º 408, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Proad n.º 8102/2026,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT13 CGP N.º 444/2025, de
16.12.2025, que designou a servidora ÂNGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO
(matrícula n.º 285.183.463), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, para substituir a
Chefe do Núcleo de Cerimonial e Eventos - FC-06 (código SIGEP n.º2579), da Chefia de
Gabinete da Presidência, em todos os afastamentos motivados por férias
, faltas, licenças e
demais ausências legais e eventuais.
II - Designar a servidora LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS (matrícula n.º
285.102.035), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, para substituir a Chefe do Núcleo
de Cerimonial e Eventos - FC-06 (código SIGEP n.º 2579), da Chefia de Gabinete da
Presidência, em todos os afastamentos motivados por férias
, faltas, licenças e demais
ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
18/08/2026 12:35
