PORTARIA TRT13 CGP N.º 398, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista a Resolução CSJT N.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT N.º 449
/2026, e neste Regional, pela RA n.º 020/2026, e de acordo com o Proad n.º 7136/2026,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE
(matrícula n.º 201.370.950), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão 3, lotada na Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho integral, no período de 04.09.2026 até 04.09.2027.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
18/08/2026 12:29
