ATO TRT13 SCR N. 157, 20 de agosto de 2026

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,

RESOLVE

1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 141/2026, no que concerne à

designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTONIO MAGALHAES, para substituir na 1ª

VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 23/08/2026 a 07/09/2026.

2 - Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 151/2026 do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto LUIZ

ANTONIO MAGALHAES onde se lê "...de 08/09/2026 a 20/09/2026...", leia-se "...de 08/09/2026 a

audiências, sem prejuízo de designação anterior.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/09/2026 a

07/09/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de

audiências, sem prejuízo de designação anterior.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 17/09/2026 a

20/09/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação

anterior.

4 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade

judiciária, nas datas indicadas:

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região