PORTARIA TRT13 CGP N.º 404, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO
, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a
Resolução CSJT N.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT N.º 449/2026, e neste
Regional, pela RA n.º 020/2026, e de acordo com o Proad n.º 6590/2026,
RESOLVE:
I - Autorizar
o servidor MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE (matrícula n.º 201.369.000), Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 3, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no
período de 19.08.2026 até 19.08.2027.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
17/08/2026 13:46
