PORTARIA TRT13 CGP N.º 399, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo

em vista a Resolução CSJT N.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT N.º 449/2026, e

neste Regional, pela RA n.º 020/2026, e de acordo com o Proad n.º 6534/2026,

teletrabalho integral, no período de 18.08.2026 até 18.08.2027.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA