PORTARIA TRT13 CGP N.º 396, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com
fulcro no ATO TRT SGP n.º 021/2026, na Resolução Administrativa TRT13 n.º 020/2026 e
na Resolução CSJT n.º 308/2021, alterada pela Resolução CSJT n.º 421/2026, e de acordo
com o Proad n.º 2288/2026,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor MARCONES CARVALHO SOUSA (matrícula n.º 201.347.246),
Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9, lotado na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, a
exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 18.08.2026 a
18.08.2028.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente