CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º

166/2026

ATO TRT13 SCR N. 156, 17 de agosto de 2026

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de

suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º

091/2017,

RESOLVE

1 - Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 148/2026 do Exmo. Juiz do Trabalho

Substituto

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO onde se lê "...de 05/09/2026 a 20/09/2026...",

leia-se "...de 05/09/2026 a 13/09/2026...".

2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir,

na unidade judiciária, nas datas indicadas:

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA,

de 14/09/2026 a 20/09/2026, em virtude de LICENÇA PRÊMIO USUFRUIDA NA

MAGISTRATURA, sem prejuízo de designação anterior. (Tornado sem efeito pelo ATO TRT13

SCR N.º 166/2026)

João Pessoa, 17 de agosto de 2026.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região