ATO TRT13 SCR N. 155, 17 de agosto de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 146/2026, no que concerne à
designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, para substituir na
9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 21/09/2026 a 27/09/2026.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade
judiciária, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, de 21/09/2026
a 27/09/2026, em virtude de LICENÇA PRÊMIO USUFRUIDA NA MAGISTRATURA, sem prejuízo de
designação anterior.
João Pessoa, 17 de agosto de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 17/08/2026 11:59:58
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