ATO TRT13 SCR N. 151, 13 de agosto de 2026

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,

RESOLVE

1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas unidades

judiciárias, nas datas indicadas:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 08/09/2026 a

20/09/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, do dia 21/09/2026 até

ulterior deliberação, em virtude de convocação do(a) Juiz(a) Substituto(a) Fixo(a) para auxílio na segunda

instância, sem prejuízo de designação anterior.

João Pessoa, 13 de agosto de 2026.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 14/08/2026 09:14:13