ATO TRT13 SCR N. 146, 13 de agosto de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Cessar o efeito do ATOS desta unidade expedidora, abaixo mencionado:
ATO N. 15/2025, a partir de 21/09/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, para substituir na 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA, do dia 20/01/2025 até ulterior deliberação;
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas unidades
judiciárias, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 21/09/2026
a 03/10/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Supervisor(a) da Central Regional de Efetividade 4.0, sem
prejuízo de designação anterior.
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 21/09/2026
a 27/09/2026, em virtude de convocação do Juiz Titular para atuar junto ao E. TRT, sem prejuízo de
designação anterior.
João Pessoa, 13 de agosto de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 14/08/2026 09:14:13
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