CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º
155/2026
ATO TRT13 SCR N. 146, 13 de agosto de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13
N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Cessar o efeito do ATOS desta unidade expedidora, abaixo mencionado:
ATO N. 15/2025, a partir de 21/09/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do
Trabalho Substituto AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, para substituir na 1ª VARA DO
TRABALHO DE JOÃO PESSOA, do dia 20/01/2025 até ulterior deliberação;
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas
unidades judiciárias, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de
21/09/2026 a 03/10/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Supervisor(a) da Central
Regional de Efetividade 4.0, sem prejuízo de designação anterior.
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
21/09/2026 a 27/09/2026, em virtude de convocação do Juiz Titular para atuar junto ao E.
TRT, sem prejuízo de designação anterior. (Tornado sem efeito pelo ATO TRT13 SCR N.º
155/2026)
João Pessoa, 13 de agosto de 2026
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
