PORTARIA TRT13 DG N.º 332/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8759
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
manutenção preventiva e corretiva para os 6 Grupos Motores-Geradores deste Regional,
sendo 1 em Campina Grande, e 5 em João Pessoa (3 do Edifício - Sede e 2 do Fórum
Maximiano Figueiredo), com fornecimento de todo material de consumo, máquinas,
equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços
:
- Integrante demandante / coordenador da equipe: JOSÉ CORREIA DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula
n.º 201.373.540, lotado na Diretoria do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante técnico: CIRO FERNANDES FERREIRA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Engenharia, matrícula n.º 235.215.934, lotado na Diretoria do Fórum
Maximiano Figueiredo;
- Integrante técnico: FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Engenharia, matrícula n.º 235.215.578, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, conservação e Limpeza;
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 250.103.576, lotado na Secretaria
Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
13/08/2026 15:19
