PORTARIA TRT13 DG N.º 328/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8583
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratão para a continuidade dos procedimentos
objetivando a aquisição de veículo novo, para uso de representação, com capacidade para
5 ocupantes, categoria SUV, híbrido e plug-in/flex, para suprir a necessidade de renovação
e readequação da frota deste Regional
:
- Integrante demandante / coordenador da equipe: ISAAC BARBOZA
GOMES DE SOUZA, Coordenador da Polícia Judicial, matrícula n.º 201.343.407, lotado na
Coordenadoria da Polícia Judicial;
- Integrante técnico: GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Chefe da Seção de
Transportes, matrícula n.º 265.173.942, lotado na Seção de Segurança;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico
Judicrio, Área Administrativa, matcula n.º 201.319.564, lotado na Secretaria
Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
12/08/2026 14:26