PORTARIA TRT13 CGP N.º 386, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 7949/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES (matrícula n.º
201.342.506), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06 (código SIGEP n.º 2634), do Gabinete do
Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.
II - Remover o servidor JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES (matrícula n.º
201.342.506), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete do Desembargador
Ubiratan Moreira Delgado para a Secretaria da Corregedoria Regional/Central de
Assistentes de Juiz.
III - Designar o servidor JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES (matrícula n.º
201.342.506), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06 (código SIGEP n.º 2560), da
Secretaria da Corregedoria Regional.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
10/08/2026 10:22
