ATO TRT13 CGP N.º 057, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º, da CF (redação dada pela EC n.º
19/98), art. 20 da Lei n.º 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.º 11.784/2008 e o art.
51 da RA n.º 018/2009 e o constante no Proad n.º 3709/2026,
RESOLVE:
I - DECLARAR estável e aprovado no estágio probatório o servidor, na
forma abaixo indicada:
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
DATA DE TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO E
INÍCIO DA ESTABILIDADE
DANIEL ARAÚJO NÓBREGA
ANALISTA JUDICIÁRIO
201371680
II - Este ATO entra em vigor a contar da data de término do estágio
probatório do servidor supramencionado.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
10/08/2026 09:48