PORTARIA TRT13 DG Nº 304/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, de acordo com o PROAD 7088/2026,
especialmente as indicações apresentadas pelos gestores das unidades administrativas e
judiciárias, bem como o disposto no artigo 47 do Ato TRT SGP nº 082/2020, que regulamenta a
gestão patrimonial de bens móveis e imóveis no âmbito deste Regional,
RESOLVE:
I - Designar o servidor JOSÉ HERIBERTO DE LACERDA MARTINS como
Presidente da Comissão de Inventário Anual de Material Permanente, relativo ao exercício 2026,
como substituta, a servidora MARIA ZILMA DE ALMEIDA CARDOSO CUNHA MONTENEGRO, e
como apoio ao Presidente da Comissão, os servidores GIOVANNI SOUTO MAIOR LOMBARDI,
JACKSON BERTAMONI DE LIMA e FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA.
II - Designar a servidora OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA para compor a
Comissão de Inventário de Material Permanente de 2026, com o objetivo de inventariar os bens em
carga pessoal dos magistrados.
III - Designar, ainda, os servidores nominados no anexo Único desta Portaria para
integrarem a Comissão de Inventário Anual de Material Permanente - Exercício 2026 deste Tribunal.
IV - Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA TRT13 GDG Nº 304/2026