TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
Seção de Processos - SPROC
PROCESSO “PREPARAÇÃO E PAGAMENTO DA FOLHA”
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POP
1. Nome do POP
Preparação e Pagamento da Folha
2. Unidade Gestora do Processo
Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - CPPP
3. Equipe do Processo
GESTOR DO PROCESSO:
Rosângela Domingos França do Nascimento
Coordenadora da CPPP
EQUIPE DO PROCESSO:
Carlos Henrique Melo de Luna (SCD)
Hyderlandson Coelho da Costa (SEGEPE)
José Bruno Leite do Nascimento (SPPP)
Leonardo Guedes Pereira (SOF)
Rosângela Domingos França do Nascimento (CPPP)
Samuelson Wagner de Araújo e Silva (CGQP)
MEMBROS PARTICIPANTES DA EQUIPE DO PROJETO
Erisvânya Gadelha Saraiva (SEGGEST)
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)
4. Objetivo do POP
Descrever as atividades padronizadas do processo “Preparação e Pagamento da Folha” no
âmbito do TRT 13ª Região.
5. Documentos de referência
● Constituição Federal
● Lei nº 8.112/90
● Lei nº 4.320/64
● Resoluções administrativas
● Instruções Normativas
● Decisões Judiciais
6. Definições e Abreviações (SIGLAS)
● CAPEMISA - Seguradora
● CGQP - Coordenadoria de Gestão do Quadro de Pessoal
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
06/08/2026 12:01
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Seção de Processos - SPROC
PROCESSO “PREPARAÇÃO E PAGAMENTO DA FOLHA”
● CPPP - Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal
● FUNPRESP - JUD - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário
● NUMA - Núcleo de Magistrados
● SCD - Secretaria de Conformidade de Despesas
● SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
● SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
● SIGEP - JT - Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho
● SISREC - Sistema de Reserva de Consignações
● SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças
● SPPP – Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal
● UNIMED - Cooperativa de Trabalhos Médicos
● UNIODONTO - Cooperativa de Serviços Odontológicos
7. Material e equipamentos necessários
● Equipamentos de TI;
● Internet;
● SIGEP-JT;
● FOLHA WEB;
● PROAD
● SISPAE
8. Descrição das atividades, executantes e responsáveis
O processo “Preparação e pagamento da folha” visa à elaboração e pagamento da folha de
pessoal, possui 14
atividades, 6 atores e está estruturado da seguinte forma:
A1. CPPP - Abrir nova folha de pagamento
A2. SPPP - Conferir alterações cadastrais no SIGEP, calcular e implantar outras alterações no
FOLHA WEB
A3. SPPP - Conferir relatórios comparativos das alterações
A4. SPPP - Elaborar relatórios setoriais
A5. CPPP - Conferir aspectos gerais e fechar a folha de pagamento
A6. SPPP - Emitir boletos da FUNPRESP
A7. CPPP - Abrir o protocolo da folha de pagamento
A8. CGQP - Juntar o relatório dos servidores requisitados
A9. CPPP - Juntar outros documentos
A10. SEGEPE (Secretário de Gestão de Pessoas) - Despachar
A11. SCD - Autorizar apropriação contábil e pagamento dos valores
A12. SOF - Apropriar e realizar o pagamento da folha
A13. CPPP - Gerar arquivos bancários, enviar aos bancos e disponibilizar contracheques
A14. CPPP - Arquivar o protocolo da folha de pagamento
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PROCESSO “PREPARAÇÃO E PAGAMENTO DA FOLHA”
Ator: CPPP - Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal
Ator: CGQP – Coordenadoria de Gestão do Quadro de Pessoal
Ator: SCD – Secretaria de Conformidade de Despesas
Ator: SEGEPE – Secretário de Gestão de Pessoas
Ator: SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças
Ator: SPPP – Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal
Conceito:
Folha de pagamento: documento elaborado mensalmente pelo TRT13, no qual estão
relacionados além dos nomes dos magistrados/servidores/pensionistas, o montante das
remunerações, dos descontos ou abatimentos, e o valor líquido a que faz jus cada
magistrado/servidor/pensionista civil, perfazendo o total da folha de pagamento do TRT13.
Entrada do processo: Abertura da folha de pagamento no módulo FOLHA WEB do SIGEP-JT.
Saída do processo: Folha de pagamento apropriada, liquidada, paga e protocolo arquivado.
A1. CPPP - Abrir nova folha de pagamento
Objetivo:
Disponibilizar a folha de pagamento para que a Seção de Preparo de Pagamento de
Pessoal possa realizar os lançamentos e as conferências dos diversos segmentos de
preparação (A2 a A5).
Responsável: Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - CPPP
Entrada: Abertura da folha de pagamento no módulo FOLHA WEB do SIGEP-JT.
Saída: Folha de pagamento aberta para lançamentos e conferências.
Atividades:
1. Elaborar o cronograma de preparação da folha e divulgá-lo, via Google Chat, aos setores de
cadastro (CGQP e NUMA) e à equipe responsável da SETIC;
2. Abrir a folha de pagamento do mês no FOLHA WEB;
3. Efetuar o cálculo da folha do mês de referência no FOLHA WEB;
4. Registrar a foto da folha referente à abertura sem acertos no FOLHA WEB;
5. Efetuar o cálculo de acerto (retroativo) do mês anterior no FOLHA WEB;
6. Registrar a foto da folha referente à abertura após acertos no FOLHA WEB.
A2. SPPP - Conferir alterações cadastrais no SIGEP, calcular e implantar outras
alterações no FOLHA WEB
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PROCESSO “PREPARAÇÃO E PAGAMENTO DA FOLHA”
Objetivo: Conferir os efeitos financeiros das alterações cadastrais realizadas no SIGEP-JT,
calcular os efeitos financeiros das outras alterações e implantá-los no FOLHA WEB.
Responsável: Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal - SPPP
Entrada: Folha de pagamento aberta para lançamentos e conferências.
Saída: Folha de pagamento com alterações implantadas no sistema.
Atividades:
1. Receber, até o 2° dia útil de cada mês, os documentos que geram repercussão financeira
na folha de pagamento. Os documentos recebidos após o encerramento desse prazo serão
inseridos na próxima folha de pagamento;
2. Conferir, no movimento de magistrados (ativos e inativos), servidores (ativos e inativos),
e pensionistas civis no módulo FOLHA WEB, os efeitos financeiros das alterações
cadastrais realizadas no SIGEP-JT (módulo principal e demais módulos), cujos cálculos são
automáticos;
3. Calcular manualmente outras alterações por meio de planilhas eletrônicas e cadastrá-las
no módulo FOLHA WEB;
4. Calcular o movimento no FOLHA WEB, conferir as alterações e, se necessário, realizar
ajustes;
5. Implantar consignações:
5.1. Oriundas do SISREC:
5.1.1. Importar no FOLHA WEB os arquivos com averbações e desaverbações de
empréstimos (oriundos do SISREC);
5.1.2. Implantar, no FOLHA WEB, as filiações e desfiliações de associações (SISREC);
5.1.3. Verificar, no FOLHA WEB, se as configurações estão logicamente consistentes;
5.2. Oriundas da UNIMED:
5.2.1. Importar os arquivos de consignações do plano de saúde UNIMED;
5.2.2. Lançar, no FOLHA WEB, as inclusões, alterações e exclusões da UNIMED;
5.3. Conferir as importações e ajustar as consignações que não são importadas por meio
de arquivo (UNIODONTO e CAPEMISA);
5.4. Pensões alimentícias:
5.4.1. Analisar os protocolos com inclusões, exclusões ou alterações nas pensões
alimentícias;
5.4.2. Implantar as consignações de pensões no FOLHA WEB;
5.4.3. Implantar as pensões alimentícias no submódulo de dependentes e pensionistas do
módulo principal do SIGEP-JT;
5.4.4. Conferir as pensões ordinárias e as pensões sobre férias, gratificação natalina e
acertos de entrada ou saída do servidor no Tribunal;
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PROCESSO “PREPARAÇÃO E PAGAMENTO DA FOLHA”
5.4.5. Comunicar ao órgão de destino sobre as pensões de servidores cedidos,
redistribuídos ou empossados em outro cargo;
5.5. Incluir, excluir ou alterar as consignações referentes a outras decisões judiciais;
5.6. Incluir, excluir ou alterar as consignações referentes às cobranças administrativas de
débitos.
6. Incluir anotações individuais no cadastro de movimento, quando for o caso, descrevendo
alterações relevantes;
7. Anotar as alterações relevantes no Trello, com o objetivo de compartilhar informações
entre a equipe e gerenciar as tarefas de preparação da folha.
A3. SPPP - Conferir relatórios comparativos das alterações
Objetivo: Conferir, comparativamente, a folha de pagamento.
Responsável: Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal - SPPP
Entrada: Folha de pagamento com alterações implantadas no sistema.
Saída: Relatórios comparativos conferidos.
Atividades:
1. Comparar a folha de pagamento atual com a do mês anterior, utilizando o FOLHA WEB;
2. Gerar relatórios comparativos de rubricas;
3. Verificar as razões das alterações a fim de confirmar ou retificar dados;
4. Conferir os relatórios de alterações referentes a consignações e pensões alimentícias;
5. Caso seja constatada a necessidade de correções após a conferência, efetuar os
devidos ajustes;
6. Realizar nova confrontação dos relatórios;
7. Efetuar os ajustes nos limites da margem consignável e realizar as suspensões
necessárias.
A4. SPPP - Elaborar relatórios setoriais
Objetivo: Elaborar relatórios setoriais que descrevam os fatos que geraram efeitos
financeiros relevantes na folha de pagamento. Os relatórios são segmentados em:
magistrados (ativos e inativos), servidores (ativos e inativos) e pensionistas civis.
Responsável: Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal - SPPP
Entrada: Relatórios comparativos conferidos.
Saída: Relatórios setoriais da folha assinados e encaminhados à CPPP.
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PROCESSO “PREPARAÇÃO E PAGAMENTO DA FOLHA”
Atividades:
1. Registrar nos relatórios setoriais as alterações e as manutenções relevantes na folha de
pagamento;
2. Gerar arquivo em formato PDF com os relatórios setoriais assinados;
3. Submeter os relatórios assinados à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de
Pessoal.
A5. CPPP - Conferir aspectos gerais e fechar a folha de pagamento
Objetivo: Com base nos relatórios setoriais, conferir os macroaspectos da folha e emitir os
relatórios de fechamento da folha no módulo FOLHA WEB.
Responsável: Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - CPPP
Entrada: Relatórios setoriais da folha assinados.
Saída: Relatórios de fechamento da folha emitidos, conferidos e liberada a margem
consignável no SISREC.
Atividades:
1. Analisar os relatórios setoriais da folha e, se houver necessidade, as anotações
efetuadas no Trello;
2. Realizar o fechamento preliminar da folha para possibilitar a conferência final;
3. Registrar a foto da folha referente ao fechamento preliminar no FOLHA WEB;
4. Verificar a existência de processos de pensão alimentícia ou determinações judiciais que
não estejam implantados;
5. Emitir e conferir os relatórios de fechamento da folha: relatório de movimento de rubricas,
relatório de apropriação, líquido para bancos, consignações de ativos e inativos, resumo
SOF e bruto-líquido;
6. Liberar prévia dos contracheques;
7. Efetuar a reabertura da folha para correções, quando necessário;
8. Efetuar as correções necessárias ou demandá-las aos responsáveis;
9. Em caso de reabertura da folha para correção, realizar novo fechamento, registrar nova
foto, liberar novamente a prévia dos contracheques e emitir novos relatórios de fechamento;
10. Liberar margem consignável no SISREC.
A6. SPPP - Emitir boletos da FUNPRESP
Objetivo: Emitir os boletos da FUNPRESP (órgão e participantes).
Responsável: Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal - SPPP
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PROCESSO “PREPARAÇÃO E PAGAMENTO DA FOLHA”
Entrada: Relatórios de fechamento da folha emitidos, conferidos e liberada a margem
consignável no SISREC.
Saída: Boletos da FUNPRESP (órgão e participantes) emitidos e conferidos.
Atividades:
1. Gerar a planilha base detalhada no padrão exigido pela FUNPRESP;
2. Acessar o sistema próprio da FUNPRESP, carregar a planilha base e emitir os boletos do
órgão e dos participantes;
3. Conferir os boletos emitidos com os valores constantes nos relatórios de fechamento da
folha;
4. Enviar os boletos, via e-mail, à CPPP.
A7. CPPP - Abrir o protocolo da folha de pagamento
Objetivo: Abrir o protocolo da folha de pagamento e enviá-lo à CGQP para juntada do
relatório da força de trabalho dos servidores requisitados.
Responsável: Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - CPPP
Entrada: Boletos da FUNPRESP (órgão e participantes) emitidos e conferidos.
Saída: Protocolo da folha de pagamento aberto.
Atividades:
1. Abrir o protocolo da folha de pagamento no PROAD;
2. Expedir ofício de encaminhamento da folha endereçado ao Secretário de Gestão de Pessoas
e juntá-lo no PROAD;
3. Encaminhar o protocolo à CGQP para juntada do relatório da força de trabalho dos
requisitados.
A8. CGQP - Juntar o relatório dos servidores requisitados
Objetivo: Instruir o protocolo da folha de pagamento com o relatório da força de trabalho
dos servidores requisitados.
Responsável: Coordenadoria de Gestão do Quadro de Pessoal - CGQP
Entrada: Protocolo da folha de pagamento aberto.
Saída: Protocolo da folha de pagamento instruído com o relatório da força de trabalho dos
servidores requisitados.
Atividades:
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PROCESSO “PREPARAÇÃO E PAGAMENTO DA FOLHA”
1. Emitir o relatório da força de trabalho dos servidores requisitados no Módulo de Gestão do
SIGEP-JT;
2. Juntar o relatório da força de trabalho dos requisitados no PROAD;
3. Encaminhar o PROAD à CPPP.
A9. CPPP - Juntar outros documentos
Objetivo: Instruir o protocolo da folha de pagamento com outros documentos.
Responsável: Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - CPPP
Entrada: Protocolo da folha de pagamento instruído com o relatório da força de trabalho dos
servidores requisitados.
Saída: Protocolo da folha de pagamento instruído com outros documentos.
Atividades:
1. Juntar os relatórios setoriais da folha, o relatório de apropriação, o relatório de valores
líquidos para bancos, os relatórios de consignações de ativos e inativos, o relatório resumo
da SOF e os boletos da FUNPRESP;
2. Submeter o protocolo da folha ao Secretário da SEGEPE.
A10. SEGEPE (Secretário de Gestão de Pessoas) - Despachar
Objetivo: Analisar o protocolo da folha de pagamento e proferir despacho.
Responsável: Secretário de Gestão de Pessoas - SEGEPE
Entrada: Protocolo da folha de pagamento instruído com outros documentos.
Saída: Protocolo da folha de pagamento com despacho de encaminhamento.
Atividades:
1. Analisar os relatórios da folha de pagamento e a formalização do protocolo;
2. Realizar análise comparativa (valores financeiros e quantitativos) com a folha do mês
anterior;
3. Elaborar e assinar o despacho após o fechamento das alterações;
4. Encaminhar o PROAD à SCD.
Observação: O Secretário de Gestão de Pessoas poderá delegar esta atividade à CPPP.
A11. SCD - Autorizar apropriação contábil e pagamento dos valores
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PROCESSO “PREPARAÇÃO E PAGAMENTO DA FOLHA”
Objetivo: Verificar a conformidade das informações prestadas pela SEGEPE que
fundamentaram a elaboração da folha de pagamento.
Responsável: Secretaria de Conformidade de Despesas - SCD
Entrada: Protocolo da folha de pagamento com despacho de encaminhamento.
Saída: Protocolo da folha de pagamento com despacho que autoriza a apropriação contábil
do gasto e demais procedimentos pertinentes.
Atividades:
1. Analisar o protocolo da folha no prazo de 2 dias úteis;
2. Analisar as informações contidas no Ofício da CPPP e nos relatórios setoriais e sua
conformidade com os protocolos administrativos que lhes deram origem;
3. Verificar a conformidade das informações contidas nos protocolos administrativos;
4. Elaborar e juntar despacho autorizando a apropriação contábil do gasto e demais
procedimentos legais necessários ao efetivo pagamento da despesa;
5. Encaminhar o protocolo da folha à Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF.
A12. SOF - Apropriar e realizar o pagamento da folha
Objetivo: Realizar os procedimentos necessários para apropriação, liquidação e
pagamento da folha.
Responsável: Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF
Entrada: Protocolo da folha de pagamento com despacho que autoriza a apropriação
contábil do gasto e demais procedimentos pertinentes.
Saída: E-mail encaminhado pela SOF informando sobre a emissão das ordens bancárias e
protocolo com documentos de apropriação, liquidação e pagamento da folha anexados.
Atividades:
1. Elaborar planilha com os valores por folha de pagamento;
2. Elaborar planilha por subitem de natureza de despesa por folha de pagamento;
3. Solicitar autorização de emissão de nota de empenho, anulação ou reforço de empenho,
quando necessário, ao ordenador de despesas;
4. Elaborar planilha com os valores das folhas de pagamento com e sem transferência de
recursos para encaminhamento ao CSJT, solicitando a liberação dos recursos financeiros;
5. Apropriar a folha de pagamento no SIAFI;
6. Emitir a proposta de programação financeira no SIAFI;
7. Aguardar a liberação dos recursos pelo CSJT;
8. Efetuar a liquidação e o pagamento da folha no SIAFI, informando à Ordenadoria de
Despesas a disponibilização das respectivas ordens bancárias para assinatura.
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PROCESSO “PREPARAÇÃO E PAGAMENTO DA FOLHA”
9. Comunicar, via e-mail e telefone, à CPPP para dar prosseguimento aos arquivos bancários
para crédito em conta;
10. Conferir e anexar relatórios gerados na apropriação: notas de sistemas, ordens bancárias,
DARF´s e GRU´s;
11. Despachar e encaminhar o protocolo da folha à CPPP, atestando que todos os documentos
de pagamento e recolhimento de tributos estão nos autos para fins de fiscalização e auditoria.
A13. CPPP - Gerar arquivos bancários, enviar aos bancos e disponibilizar contracheques
Objetivo: Gerar arquivos bancários para envio aos bancos conveniados.
Responsável: Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - CPPP
Entrada: E-mail encaminhado pela SOF informando sobre a emissão das ordens
bancárias.
Saída: Arquivos bancários enviados e contracheques disponibilizados.
Atividades:
1. Gerar arquivos bancários no FOLHA WEB;
2. Enviar aos bancos conveniados;
3. Disponibilizar contracheques aos beneficiários;
4. Aguardar o protocolo da folha de pagamento para arquivamento.
A14. CPPP - Arquivar o protocolo da folha de pagamento
Objetivo: Arquivar o protocolo da folha de pagamento.
Responsável: Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - CPPP
Entrada: Protocolo da folha de pagamento com documentos de apropriação, liquidação e
pagamento anexados.
Saída: Protocolo da folha de pagamento arquivado.
Atividades:
1. Arquivar o protocolo da folha de pagamento.
9. Fluxograma
O Fluxograma (Mapeamento) do processo “Preparação e Pagamento da Folha” é parte
integrante deste Procedimento Operacional Padrão (POP).
10. POP – destinação
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PROCESSO “PREPARAÇÃO E PAGAMENTO DA FOLHA”
Este POP se destina a todos os participantes do processo “Preparação e Pagamento da
Folha”: CPPP, SPPP, CGQP, SEGEPE (Secretário de Gestão de Pessoas), SCD e SOF.
11. POP – Guarda e atualização
O POP está disponibilizado na Intranet no Portal da SEGGEST, na pasta da Seção de
Processos. Caberá à Seção de Processos coordenar a sua atualização em função da
provocação do Gestor do Processo.
12. POP – Responsabilidade pela manutenção do POP
● A Unidade Gestora do Processo, por meio de sua gestora, será a responsável por provocar a
Seção de Processos quanto à necessidade de revisão/atualização;
● Elaboração: Equipe do Processo “Preparação e Pagamento da Folha” e Seção de Processos
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
● Revisão: Equipe do Processo “Preparação e Pagamento da Folha”.
● Aprovação: Equipe do Processo “Preparação e Pagamento da Folha”.
13. POP – Dados
Elaborado por: Equipe do Processo “Preparação e Pagamento da Folha”
Seção de Processos (SEGGEST)
Período da elaboração: 18/06/2026 a 21/07/2026
Aprovado por: Equipe do processo “Preparação e Pagamento da Folha”
Data da aprovação: 21/07/2026
Unidade Gestora: Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal
Gestora: Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Versão : 2.0 - Mapeamento do processo “Preparação e Pagamento da Folha”
