PORTARIA TRT13 CGP N.º 377, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o Proad n.º 7925/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor JOSÉ HUMBERTO ALMEIDA SARMENTO (matrícula n.º

210.052.599), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de

Assistente de Juiz Substituto - FC-06 (código SIGEP n.º 2560), da Secretaria da

Corregedoria Regional.

II - Remover, a pedido, o servidor JOSÉ HUMBERTO ALMEIDA SARMENTO

(matrícula n.º 210.052.599), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria da

Corregedoria Regional/Central de Assistentes de Juiz para o Gabinete do Desembargador

Eduardo Sergio de Almeida.

III - Designar o servidor JOSÉ HUMBERTO ALMEIDA SARMENTO (matrícula n.º

210.052.599), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função

comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06 (código SIGEP n.º 2639), do Gabinete

do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

03/08/2026 09:23