PORTARIA TRT13 DG N.º 301/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato
TRT SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 407/2026 e o PROAD 7461
/2026,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento de SÍLVIO LUCAS DA SILVA, Técnico Judiciário,
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula n.º 201.259.214, FC-04, lotado
na Secretaria de Tecnologia da Informação de Comunicação, (Administrativa), de João
Pessoa/PB à cidade de Campinas/SP, no período de 05/08/2026 a 07/08/2026, a fim de
participar, como representante da Escola Judicial do TRT da 13ª Região, na “86ª
Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de
Magistratura do Trabalho - CONEMATRA”, que acontecerá nos dias 06 e 07 de agosto de
2026, naquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas
e meia) diárias ao referido servidor, bem como adicional de deslocamento, conforme art.
3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da
incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser percorrido com o horário do final do
evento em epígrafe, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
31/07/2026 15:43
