PORTARIA TRT13 CGP N.º 371, DE 31 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 8352/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora MARIA ELOÍSA PEREGRINO SOUTO MAIOR (matrícula n.
º 250.129.320), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da função comissionada
Assistente III - FC-03 (código SIGEP n.º 2525), da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
II - Remover a servidora MARIA ELOÍSA PEREGRINO SOUTO MAIOR (matrícula n.º
250.129.320), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da 1ª Vara do Trabalho de Santa
Rita para a Chefia de Gabinete da Presidência.
III - Designar a servidora MARIA ELOÍSA PEREGRINO SOUTO MAIOR (matrícula n.
º 250.129.320), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente IV - FC-04 (código SIGEP n.º 2576), da Chefia de Gabinete da
Presidência.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente