RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 057/2026
Processo Administrativo Nº 0000883-51.2026.5.13.0000 (PROAD Nº 7766/2025)
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Ordinária, realizada no dia 30/07//2026, sob a Presidência de Sua Excelência a
Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO, WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI e ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, bem como do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador
RAMON BEZERRA DOS SANTOS, resolveu, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR o Ato TRT13.
SGP nº 097, de 2 de julho de 2026, por meio do qual Sua Excelência a Senhora
Desembargadora Presidente designou, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o
magistrado Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti para responder pelos processos e
feitos em tramitação junto à Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, unidade integrante da
Central Regional de Efetividade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sem
prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular, no período de 15 de agosto de
2026 até o término do biênio administrativo 2025-2027.
Observação: ausentes, em gozo de férias, Suas Excelências os Senhores Desembargadores RITA
LEITE BRITO ROLIM e UBIRATAN MOREIRA DELGADO; Sua Excelência o Senhor
Desembargador ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO participou da assentada, nos termos
do artigo 74 do Regimento Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe da Divisão Cartorária e Gestão Judiciária
MARIA
CARDOSO
BORGES
30/07/2026 13:07
