RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 056/2026
Processo Administrativo Nº 0000813-34.2026.5.13.0000 (PROAD Nº 5729/2026)
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Ordinária, realizada no dia 30/07//2026, sob a Presidência de Sua Excelência a
Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO, WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI e ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, bem como do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador
RAMON BEZERRA DOS SANTOS, resolveu, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR a decisão de
Sua Excelência a Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, que deferiu o usufruto
de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao Juiz JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO, no período de 06
/08/2026 a 05/09/2026, com fundamento nos artigos 2º, 7º e 9º da Resolução Administrativa TRT13
n.º 41/2025.
Observação: ausentes, em gozo de férias, Suas Excelências os Senhores Desembargadores RITA
LEITE BRITO ROLIM e UBIRATAN MOREIRA DELGADO; Sua Excelência o Senhor
Desembargador ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO participou da assentada, nos termos
do artigo 74 do Regimento Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe da Divisão Cartorária e Gestão Judiciária
MARIA
CARDOS
O
BORGES
30/07/2026 13:02
