ATO TRT13 CGP N.º 050, DE 29 DE JULHO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º, da CF (redação dada pela EC n.º 19/98), art.20,

da Lei n.º 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.º 11.784/2008 e o art. 51 da RA n.º

018/2009 e constante no Proad n.º 3709/2026,

RESOLVE:

I - DECLARAR estáveis e aprovados(as) no estágio probatório as servidoras e o servidor,

na forma abaixo indicada:

SERVIDOR(A)

CARGO MATRÍCULA

DATA DE TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E

INÍCIO DA ESTABILIDADE

LILIAN FELIZARDO LIMA

CARDOSO

TÉCNICA

JUDICIÁRIA

201365280

27/07/2026

MONA LARISSA COSTA

FREIRE

ANALISTA

JUDICIÁRIA

201369430

27/07/2026

PAULA REUTER DE

OLIVEIRA GUERRA

TÉCNICA

JUDICIÁRIA

201372060

27/07/2026

RANGELL FIGUEIREDO DE

OLIVEIRA

TÉCNICO

JUDICIÁRIO

201372300 28/07/2026

II - Este ATO entra em vigor a contar da data de término do estágio probatório das

servidoras e servidores acima listados.

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

29/07/2026 10:57