CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PELO ATO TRT13 SCR N.º 157/2026

ATO TRT13 SCR N. 141, 27 de julho de 2026

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE

1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na

unidade judiciária, nas datas indicadas:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de

23/08/2026 a 07/09/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de

designação anterior.

João Pessoa, 27 de julho de 2026.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente