PORTARIA TRT13 CGP N.º 358, DE 27 DE JULHO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 8130/2026,

RESOLVE:

II - Remover o servidor CÍCERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA (matrícula n.º

201.378.260), Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 2, do Gabinete da Desembargadora

Solange Machado Cavalcanti para a Vara do Trabalho de Patos.

III - Designar o servidor CÍCERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA (matrícula n.º

201.378.260), Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 2, para exercer a função comissionada

de Assistente de Juiz Titular - FC-06 (Código SIGEP n.º 1187), da Vara do Trabalho de

Patos.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.