PORTARIA TRT13 CGP N.º 357, DE 27 DE JULHO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 8130/2026,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 385, de 29 de outubro de

2025, que colocou o servidor CÍCERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA (matrícula n.º

201.378.260), Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 2, lotado, à época, no Gabinete da

Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva, para, sem prejuízo da função

comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria-Geral Judiciária.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

27/07/2026 13:38