ATO TRT13 CGP N.º 047, DE 24 DE JULHO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º, da CF (redação dada pela EC n.º 19/98), art. 20,

da Lei n.º 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.º 11.784/2008 e o art. 51 da RA n.º

018/2009 e constante no Proad n.º 3709/2026,

RESOLVE:

I - DECLARAR estáveis e aprovadas(os) no estágio probatório a servidora e os

servidores, na forma abaixo indicada:

SERVIDOR(A)

CARGO

MATRÍCULA

DATA DE TÉRMINO DO

ESTÁGIO PROBATÓRIO

E INÍCIO DA

ESTABILIDADE

FERNANDO

GONCALVES FREIRE

DA SILVA

ANALISTA

JUDICIÁRIO

201371840

24/07/2026

LIVIA MARIA

TRINDADE LUCENA

TÉCNICA JUDICIÁRIA

201371760

24/07/2026

ROMULO MENDES

FIGUEIREDO

TÉCNICO

JUDICIÁRIO

201371410

24/07/2026

II - Este ATO entra em vigor a contar da data de término do estágio probatório das

servidoras e servidores acima listados.

Cientifique-se e publique-se DOU e DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

27/07/2026 10:23