PORTARIA TRT13 DG N.º 278/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6318
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a prestação de serviços de descupinização, desinsetização e desratização nas
edificações pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizadas na
capital e em todas as unidades do interior:
- Integrante demandante / coordenador da equipe: EMERSON SANTOS
MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do Trabalho), matrícula n.º
201.341.073, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
- Integrante técnico: EDIVÂNIA CRUZ TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Apoio
de Serviços Diversos, Área Administrativa, matrícula n.º 270.026.311, lotada na
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: GIOVANNI SOUTO MAIOR LOMBARDI, Técnico
Judiciário, Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, matrícula n.º 285.121.649,
lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 250.103.576, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
24/07/2026 14:27
