PORTARIA TRT13 DG N.º 275/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXI), bem como no artigo 140 da Lei n.º 14.133/2021 e
de acordo com o PROAD 7986/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE,
matrícula n.º 300.351.130, FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, matrícula n.º 235.215.578 e
PÉRICLES COSTA MATIAS, matrícula n.º 277.215.849, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do
Contrato TRT13 n.º 32/2025 (PROAD 1034/2025), referente aos serviços para execução
de reforma em prédio que abrigará a Vara do Trabalho de Guarabira, conforme dispõe a
Cláusula Nona (item 9.1.2), do referido Ajuste.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
22/07/2026 16:54
