PORTARIA TRT13 CGP N.º 350, DE 21 DE JULHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 7836/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FILHO (matrícula n.º
201.380.160), Técnico Judiciário, classe “A”, padrão 1, da função comissionada de
Assistente III - FC-03 (código SIGEP n.º 2525), da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
II - Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FILHO (matrícula n.º
201.380.160), Técnico Judiciário, classe “A”, padrão 1, para exercer a função comissionada
de Calculista - FC-04 (código SIGEP n.º 311), da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente