ATO TRT13 CGP N.º 046, DE 20 DE JULHO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da CF (redação dada pela EC n.º 19/98), art. 20

da Lei n.º 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.º 11.784/2008 e o art. 51 da RA n.º 18

/2009 e o constante no Proad n.º 3709/2026,

SERVIDOR(A)

CARGO

ANALISTA

Este ATO entra em vigor a contar da data de término do estágio probatório das

servidoras e servidores acima listados.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente