PORTARIA TRT13 DG N.º 270/2026, DE 17 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 7414
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a contratação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
recicláveis para coleta, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de
resíduos recicláveis gerados na Vara do Trabalho de Patos, com respectivo pagamento
pelos serviços ambientais prestado:
- Integrante demandante / coordenador da equipe: MAX FREDERICO
FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão Estratégica, matrícula
n.º 300.115.974, lotado SEGGEST;
- Integrante técnico: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Chefe do Núcleo de
Gestão Socioambiental, matrícula n.º 201.341.073, lotado na SEGGEST;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 201.319.564, lotado na Secretaria
Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
17/07/2026 15:43
