PORTARIA TRT13 DG N.º 269/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato

TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato

TRT SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 404/2026 e PROAD 7585

/2026,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS DE ARRUDA,

Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Polícia Judicial, matrícula n.º 255.012.509, lotado

na Seção de Segurança (Administrativa), de João Pessoa/PB à cidade de Catolé do Rocha

/PB, no dia 16/7/2026, com retorno no dia 18/7/2026, para conduzir e realizar a segurança

da Desembargadora Presidente Herminegilda Leite Machado, que participará do evento

“TEREZAS e suas Histórias”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-

americana e Caribenha e a memória de Tereza de Benguela, no auditório da sede da OAB

- Subseção Catolé do Rocha, no dia 17 de julho de 2026. O veículo oficial a ser utilizado

será o Toyota Corolla de placa SLE-0B07.

II - Arbitrar para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas

e meia) diárias ao referido servidor, no percentual de 90% do valor da autoridade assistida,

conforme previsto para casos de acompanhamento em tempo integral a magistrados, nos

termos do art. 5º, § 3º da Resolução CSJT n.º 124/2013.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA

Diretor-Geral da Secretaria

ALEXANDRE

GONDIM

GUEDES

PEREIRA

15/07/2026 15:20