ATO TRT13 CGP N.º 044, DE 14 DE JULHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 41,§ 4º, da CF (redação dada pela EC nº 19
/98), art.20, da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 11.784/2008 e o art. 51
da RA nº 018/2009 e constante no Proad n.º 4156/2026,
RESOLVE
I - DECLARAR estáveis e aprovadas(os) no estágio probatório as
servidoras e os servidores, na forma abaixo indicada:
II - Este ATO entra em vigor a contar da data de término do estágio
probatório das servidoras e servidores acima listados.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente