PORTARIA TRT13 DG N.º 256/2026, DE 9 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 7340
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de projeto, já elaborado, de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio –
PPCI no prédio do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega – Fórum de Santa Rita,
pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
- Integrante demandante / coordenador da equipe: EMERSON SANTOS
MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: GIBSON ROCHA MEIRA, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Engenharia, matrícula n.º 235.215.390, lotado na Seção de Planejamento,
Obras e Serviços de Engenharia;
Integrante técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula n.º 201.370.100, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do Trabalho), matrícula n.º
201.341.073, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 250.103.576, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
09/07/2026 15:07
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
