PORTARIA TRT13 CGP N.º 341, DE 8 DE JULHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 7453/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ROBERTO VIEIRA SILVA (matrícula n.º 201.308.050),
Analista Judiciário, classe “C”, padrão 13, da função comissionada de Chefe da Seção de
Gestão de Registros e Informações de Precatórios e RPVS Federal - FC-05 (código SIGEP
n.º 2230), do Juízo Auxiliar da Presidência.
II - Remover o servidor ROBERTO VIEIRA SILVA (matrícula n.º 201.308.050),
Analista Judiciário, classe “C”, padrão 13, do Juízo Auxiliar da Presidência para a Chefia de
Gabinete da Presidência.
III - Designar o servidor ROBERTO VIEIRA SILVA (matrícula n.º 201.308.050),
Analista Judiciário, classe “C”, padrão 13, para exercer a função comissionada de
Assistente V - FC-05 (código SIGEP n.º 2578), da Chefia de Gabinete da Presidência.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
08/07/2026 15:22
