CONSOLIDADO - RETIFICADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 136/2026
ATO TRT13 SCR N. 125, 3 de julho de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13
N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 108/2026, no que
concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO LUIZ DUARTE
BARBOZA, para auxiliar na 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 19/07/2026 a
04/08/2026.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas
unidades judiciárias, nas datas indicadas:
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA,
de 19/07/2026 a 26/07/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular , excepcionalmente
de forma telepresencial, sem prejuízo de designação anterior.
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
27/07/2026 a 10/08/2026, de 27/07/2026 a 02/08/2026, em virtude de convocação do Juiz
Titular para atuar junto ao E. TRT, sem prejuízo de designação anterior. (Retificado pelo
ATO TRT13 SCR N.º 136/2026)
João Pessoa, 3 de julho de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
