PORTARIA TRT13 CGP N.º 331, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 6992/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor FRANCISCO MENDONÇA NETO (matrícula n.º
250.134.017), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Secretaria - FC-05 (código SIGEP n.º 2192), da 1ª Vara do Trabalho de
Campina Grande.
II - Designar o servidor FRANCISCO MENDONÇA NETO (matrícula n.º250.134.017),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04 (código SIGEP n.º 1498), da 1ª Vara do
Trabalho de Campina Grande .
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de julho de 2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
30/06/2026 20:21