PORTARIA TRT13 CGP N.º 316, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 6340/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor HUEBER MENDES DE SÁ FORMIGA (matrícula n.º
201.293.216), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Juiz Titular - FC-06 (código SIGEP 2218), da 7ª Vara do Trabalho de João
Pessoa.
II - Remover o servidor HUEBER MENDES DE SÁ FORMIGA (matrícula n.º
201.293.216), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 7ª Vara do Trabalho de João
Pessoa para a Vara do Trabalho de Patos.
III - Nomear o servidor HUEBER MENDES DE SÁ FORMIGA (matrícula n.º
201.293.216), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 (código SIGEP 1706), da Vara do Trabalho de
Patos.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente