PORTARIA TRT13 CGP N.º 312, DE 11 DE JUNHO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e

tendo em vista o constante no Proad n.º 3177/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora JAQUELINE QUEIROZ DO VALE LOUREIRO (matrícula n.

º 201.262.953), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de

Assistente III - FC-03 (código SIGEP n.º 2021), da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

II - Remover, a pedido, a servidora JAQUELINE QUEIROZ DO VALE LOUREIRO

(matrícula n.º 201.262.953), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da 5ª Vara do

Trabalho de Campina Grande para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de

Pessoal.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

11/06/2026 10:12