ATO TRT13 CGP N.º 040, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
de acordo com o Proad n.º 6233/2026,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato LAMARTINE ULISSES RODRIGUES DE OLIVEIRA, em
virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de classificação, em vaga
para Pessoa Preta Parda, para a Classe “A”, Padrão 1, do cargo de Técnico Judiciário –
Área Administrativa – Sem Especialidade, código SIGEP n.º 101, em decorrência da
declaração de vacância do referido cargo, motivada pela posse do servidor Herliton José de
Miranda Santos em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII,
da Lei n.º 8.112/90.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
11/06/2026 10:12
