ATO TRT13.SGP N.º 091, DE 08 DE JUNHO 2026
Altera a composição dos Gestores do Programa
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à
Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos do PROAD 421/2025,
CONSIDERANDO os termos do Ato TRT13.SGP n.º 013, de 14 de janeiro de 2025, quanto à designação
dos gestores regionais que integram o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de
Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho e a necessidade de
substituição de componente;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º do
Ato TRT13.SGP n.º 013, de 14 de janeiro de 2025, que passa a
vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º……………………
I - KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, matrícula n.º 101.358.828,
Juíza do Trabalho;” (NR)
Art. 2º Revoga-se o
Ato TRT13.SGP n.º 016, de 12 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do
biênio administrativo 2025-2027.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
08/06/2026 11:52
