ATO TRT13 SCR N. 118, 9 de junho de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 109/2026, no que concerne à
designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, para
substituir na 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 19/07/2026 a 24/07/2026.
2 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 109/2026, no que concerne à
designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, para
auxiliar na 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 24/07/2026 a 03/08/2026.
3 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade
judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
16/07/2026 a 20/07/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo
de designação anterior.
4 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para assumir titularidade, na
unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, VARA DO TRABALHO DE PATOS, de 20/07/2026 a
08/08/2026, em virtude de vaga , excepcionalmente de forma telepresencial, sem prejuízo de designação
anterior.
João Pessoa, 9 de junho de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 09/06/2026 16:56:28
Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 09/06/2026 16:56:28
