CONSOLIDADO - RETIFICADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 128/2026
ATO TRT13 SCR N. 118, 9 de junho de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13
N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 109/2026, no que
concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE
ANDRADE FILHO, para substituir na 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
19/07/2026 a 24/07/2026.
2 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 109/2026, no que
concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE
ANDRADE FILHO, para auxiliar na 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
24/07/2026 a 03/08/2026.
3 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar,
na unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA, .8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 16/07/2026 a 20/07/2026, em
virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de
designação anterior. (Retificado pelo ATO TRT13 SCR N.º 128/2026)
4 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para assumir
titularidade, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, VARA DO TRABALHO DE PATOS, de
20/07/2026 a 08/08/2026, em virtude de vaga , excepcionalmente de forma telepresencial,
sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 9 de junho de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
