ATO TRT13 SCR N. 117, 9 de junho de 2026

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,

RESOLVE

1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 111/2026, no que concerne à

designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTONIO MAGALHAES, para substituir na 4ª

VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 15/07/2026 a 31/07/2026.

2 - Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 111/2026 do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto LUIZ

ANTONIO MAGALHAES onde se lê "...de 09/07/2026 a 14/07/2026...", leia-se "...de 09/07/2026 a

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região