PORTARIA TRT13.SGP N.º 070, DE 03 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013 e tendo em vista o
Proad n.º 5697/2026,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à magistrada FRANCISCA
POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA (matrícula n.º 101.290.187), Área Judiciária
de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade
de Salvador/BA, no dia 15.6.2026, com retorno previsto para o dia 18.6.2026, a
fim de participar, como cogestora regional do Programa de Erradicação ao
Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Seminário Nacional de
Enfrentamento ao Trabalho Infantil, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB),
Campus I, Salvador-BA, de 16 a 17 de junho de 2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente