CONSOLIDADO RETIFICADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 126/2026

ATO TRT13 SCR N. 113, 4 de junho de 2026

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,

RESOLVE

1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:

Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 113/2026 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI onde se lê "...de 21/07/2026 a 30/07/2026...", leia-se "...de 19/07/2026 a 30/07/2026...".

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 21/07/2026 a 30/07/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.(Retificado pelo ATO TRT13 SCR Nº 126/2026)

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 31/07/2026 a 03/08/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.

2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:

Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 113/2026 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI onde se lê "...de 03/07/2026 a 20/07/2026...", leia-se "...de 03/07/2026 a 18/07/2026...".

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA, de 03/07/2026 a 20/07/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, excepcionalmente de forma telepresencial, sem prejuízo de designação anterior.(Retificado pelo ATO TRT13 SCR Nº 126/2026)

João Pessoa, 4 de junho de 2026.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região