CONSOLIDADO - RETIFICADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 135/2026
CONSOLIDADO - RETIFICADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 126/2026
ATO TRT13 SCR N. 113, 4 de junho de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13
N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar,
nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 113/2026 da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI onde se lê "...de 21/07/2026 a
30/07/2026...", leia-se "...de 19/07/2026 a 30/07/2026...".
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA,
de 21/07/2026 a 30/07/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de
urgência, sem prejuízo de designação anterior.(Retificado pelo ATO TRT13 SCR Nº
126/2026)
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA,
5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA , de 31/07/2026 a 03/08/2026, em virtude de
auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
(Retificado pelo ATO TRT13 SCR N.º 135/2026)
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para
substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 113/2026 da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI onde se lê "...de 03/07/2026 a
20/07/2026...", leia-se "...de 03/07/2026 a 18/07/2026...".
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO
ROCHA, de 03/07/2026 a 20/07/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e
tutelas de urgência, excepcionalmente de forma telepresencial, sem prejuízo de designação
anterior.(Retificado pelo ATO TRT13 SCR Nº 126/2026)
João Pessoa, 4 de junho de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
