CONSOLIDADO - ALTERADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 117/2026
ATO TRT13 SCR N. 111, 4 de junho de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13
N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na
unidade judiciária, nas datas indicadas:
LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
09/07/2026 a 14/07/2026, de 09/07/2026 a 12/07/2026, em virtude de auxílio em despachos,
decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de
designação anterior. (Retificado pelo ATO TRT13 SCR N.º 117/2026)
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na
unidade judiciária, nas datas indicadas:
LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
15/07/2026 a 31/07/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de
designação anterior. (Tornado sem efeito pelo ATO TRT13 SCR N.º117/2026)
João Pessoa, 4 de junho de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
